Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.

Recurso de revista. Seade. Privilégio concedido à Fazenda Pública. Execução.

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade tem direito à execução de seus débitos trabalhistas pelo regime de precatório.